Lei nº 6.498, de 25 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6498
Ano
2024
Data
25/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a implementação do Programa de Descarte Sustentável de Papel por órgãos públicos municipais no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Reciclagem
Indexação
Ver. Hálison Silva Vitorino
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica