Lei nº 6.480, de 02 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6480
Ano
2024
Data
02/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Selo “Escolas Mais Seguras” para incentivar as instituições de ensino a adotarem Plano de Evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências no Município de Volta Redonda. - Escolas
Indexação
Ver. Edson Carlos Quinto
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica