Lei nº 6.479, de 29 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6479
Ano
2024
Data
29/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o “Programa Biblioteca Digital” nas bibliotecas e escolas públicas do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Indexação
Ver. Hálison Silva Vitorino
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica