Lei nº 6.469, de 09 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6469
Ano
2024
Data
09/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Volta Redonda o "Samba da Jurema" e dá outras providências.
Indexação
Ver. Antônio Régio Gonçalves Dias
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica