Lei nº 6.451, de 12 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6451
Ano
2024
Data
12/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa “Vacinas nas Escolas” nos estabelecimentos da rede de ensino público e privado no âmbito do Município de Volta Redonda.
Indexação
Ver. Vander Temponi Faria
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica