Resolução nº 5.552, de 14 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5552
Ano
2024
Data
14/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda.
- Licitação, contratos.
- Licitação, contratos.
Indexação
Mesa Diretora
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica