Lei nº 6.440, de 28 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6440
Ano
2024
Data
28/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o “Dia Municipal da Valorização da Vida do Nascituro” no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Datas comemorativas.
Indexação
Ver. Hálison Silva Vitorino
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica