Lei nº 6.438, de 25 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6438
Ano
2024
Data
25/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria no Município de Volta Redonda a “Campanha Amamentação é um Direito”. - Leite Materno
Indexação
Observação
Ver. Hálison Silva Vitorino
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica