Lei nº 6.424, de 21 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6424
Ano
2024
Data
21/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Município de Volta Redonda o "Dia do Ostomizado", a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro, e dá outras providências.
Indexação
Ver. Jorge Alberto Felipe Cury
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica