Lei nº 6.421, de 17 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6421
Ano
2024
Data
17/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do Município de Volta Redonda a "Política de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Infância e Adolescência", e dá outras providências.
- Coração.
- Coração.
Indexação
Ver. Luciano de Souza Portes
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica