Lei nº 6.394, de 03 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6394
Ano
2024
Data
03/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa do cuidado e violência emocional ou psicológica com idosos, no âmbito do município de Volta Redonda.
Indexação
Observação
Ver. Ednilson Azevedo da Silva
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica