Lei nº 6.381, de 14 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6381
Ano
2024
Data
14/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal da Memória, Verdade e Justiça dá outras providências. - Ditadura Militar.
Indexação
Observação
Ver. Raone Cassin Maia Ferreira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica