Lei nº 6.375, de 06 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6375
Ano
2024
Data
06/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a divulgação da identificação do mutismo seletivo por meio de material impresso e digital. - ansiedade, timidez.
Indexação
Observação
Ver. Fábio da Silva de Carvalho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica