Lei nº 6.369, de 04 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6369
Ano
2024
Data
04/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o selo "Autista a Bordo", no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Autismo, Síndrome do espectro autista.
Indexação
Observação
Ver. Antônio Régio Gonçalves Dias
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica