Lei nº 6.368, de 04 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6368
Ano
2024
Data
04/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Volta Redonda em realizar o monitoramento da qualidade do ar por estação móvel.
Indexação
Observação
Ver. Paulo Roberto Costa Docca
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica