Resolução nº 5.296, de 02 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5296
Ano
2021
Data
02/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estatui o uso do nome parlamentar nas dependências e nos atos oficiais da Câmara Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.
Indexação
Observação
Vers. José Humberto Albertassi Júnior e Nilton Alves de Faria
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica