Resolução nº 5.290, de 15 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5290
Ano
2020
Data
15/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Constituição da Comissão especial com a finalidade de acompanhar a regulamentação do funcionamento do Comércio e Escolas Particulares do município de Volta Redonda. -Revoga a Resolução nº 5.288, de 26/08/2020. - Membros nomeados pelo Ato nº 10.499, de 24/09/2020.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 5.288, de 26 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica