Lei nº 6.348, de 28 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6348
Ano
2023
Data
28/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa MULHERES DO PEITO, com o objetivo de criar e fortalecer uma rede de apoio para mulheres que lutam contra o câncer de mama.
Indexação
Observação
Ver. Nilton Alves de Faria
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica