Lei nº 6.349, de 28 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6349
Ano
2023
Data
28/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Cultural Afro-Brasileira no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Indexação
Observação
Ver. Luciano de Souza Portes
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica