Lei nº 6.350, de 28 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6350
Ano
2023
Data
28/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção de Queimadas no Município de Volta Redonda.
Indexação
Observação
Ver. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica