Lei nº 6.354, de 04 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6354
Ano
2024
Data
04/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma" no Município de Volta Redonda e dá outras
providências.
providências.
Indexação
Observação
Ver. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica