Resolução nº 5.526, de 29 de novembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

5526

Ano

2023

Data

29/11/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Estabelece a participação da CMVR no Programa Intercâmbio Legislativo, que ocorrerá do dia 12 14/12/2023, em Brasília/DF.

Indexação

Observação

Mesa Diretora

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica