Lei nº 6.321, de 29 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6321
Ano
2023
Data
29/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o segundo PDVSA - Programa de Desligamento Voluntário dos Servidores Aposentados Integrantes do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR.
Indexação
Ver. Edson Carlos Quinto
Observação
Ver. Edson Carlos Quinto
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica