Lei nº 6.323, de 01 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6323
Ano
2023
Data
01/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre denominar oficialmente a Praça Pública Dona Oscarina, localizada na Rua Chico Mendes, no Bairro Vale Verde.
Indexação
Observação
Ver. Rodrigo de Ávila Mendes
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica