Lei nº 6.322, de 01 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6322
Ano
2023
Data
01/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o "Dia do Coração Aquecido"
- Datas Comemorativas.
- 24 de Maio.
- Datas Comemorativas.
- 24 de Maio.
Indexação
Observação
Ver. José Humberto Albertassi Júnior
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica