Lei nº 6.303, de 07 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6303
Ano
2023
Data
07/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas e creches públicas de Volta Redonda e dá outras providências.
Indexação
Observação
Ver. Ednilson Azevedo da Silva
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica