Lei nº 6.298, de 26 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6298
Ano
2023
Data
26/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a "Semana de Prevenção e Combate ao Racismo" no Município de Volta Redonda.
Indexação
Observação
Ver. Edson Carlos Quinto
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica