Lei nº 6.295, de 24 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6295
Ano
2023
Data
24/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o "Projeto Pintando o Sete nas Escolas" no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Pintura, cerâmica, artesanato
Indexação
Observação
Ver. Vander Temponi Faria
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica