Lei nº 6.286, de 18 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6286
Ano
2023
Data
18/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o "Selo Carbono Zero" e estabelece os requisitos para sua concessão às empresas que neutralizarem suas emissões de gases de efeito estufa no Município de Volta Redonda. - Meio Ambiente
Indexação
Observação
Ver. Raone Cassin Maia Ferreira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica