Lei nº 6.278, de 02 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6278
Ano
2023
Data
02/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do município o POAAFC - "Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores" das pessoas com doenças de Alzheimer e dá outras providências.
Indexação
Observação
Ver. Antônio Régio Gonçalves Dias
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica