Lei nº 6.261, de 18 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6261
Ano
2023
Data
18/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa de Divulgação dos Serviços Relativos a Saúde Psicossocial, no âmbito do Município, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Ver. Antônio Régio Gonçalves Dias
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica