Lei nº 6.232, de 14 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6232
Ano
2023
Data
14/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha Conexão Solidária de Volta Redonda de incentivo à doação de celulares, notebooks e tablets, a aluno(a) da rede pública de ensino no âmbito do Município, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Ver. Antônio Régio Gonçalves Dias
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica