Lei nº 6.216, de 22 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6216
Ano
2023
Data
22/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a "Semana de Combate e Prevenção à Leishmaniose e a Esporotricose", no Município de Volta Redonda. - Datas Comemorativas.
Indexação
Observação
Ver. Raone Cassin Maia Ferreira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica