Resolução nº 302, de 04 de junho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
302
Ano
1976
Data
04/06/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica redação da Resolução nº 300/76 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica