Resolução nº 292, de 14 de novembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
292
Ano
1975
Data
14/11/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta o inciso V ao artigo 2º da Resolução nº 261 de 13/12/1973.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica