Lei nº 5.174, de 21 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5174
Ano
2015
Data
21/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DEFINE PARÂMETROS PARA O ÍNDICE DE QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
ARGUÍDA A INCONSTITUCIONALIDADE. JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
ARGUÍDA A INCONSTITUCIONALIDADE. JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
Indexação
Observação
V.José Jerônimo Teles Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica