Lei nº 5.173, de 18 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5173
Ano
2015
Data
18/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA DE MACAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
V.José Alexandre Alve
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica