Resolução nº 151, de 20 de janeiro de 1969

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

151

Ano

1969

Data

20/01/1969

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Anulada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado. Convalidada pela Resolução nº 316, de 04/8/1976.

Indexação

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