Lei nº 5.166, de 24 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5166
Ano
2015
Data
24/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA "ERNESTO MOACIR RIBEIRO DE CASTRO" O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO 249.
ARGUIDA A INCONSTITUCIONALIDADE. DECLARADA IMPROCEDENTE.
ARGUIDA A INCONSTITUCIONALIDADE. DECLARADA IMPROCEDENTE.
Indexação
Observação
V.Welderson Sidney da Silva Teixeira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica