Resolução nº 5.442, de 24 de maio de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

5442

Ano

2023

Data

24/05/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a redação da Resolução nº 5.430/2022.
- Reorganização Administrativa da CMVR.
- Chefe de Gabinete, CC-1.

Indexação

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