Lei nº 5.152, de 22 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5152
Ano
2015
Data
22/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PROGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA COM BASE NA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENERGIA SOLAR.
Indexação
Observação
Vereador Walmir Vítor de Souza
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica