Lei nº 6.181, de 04 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6181
Ano
2023
Data
04/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Trabalhador, e dá outras providências.
- Emprego, Jovem Aprendiz, estágio.
- Emprego, Jovem Aprendiz, estágio.
Indexação
Observação
Ver. Raone Cassin Maia Ferreira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica