Lei nº 6.171, de 18 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6171
Ano
2023
Data
18/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera para "ParCão", onde se lê "Cachorrodromo", na Lei Municipal nº 5.576
Indexação
Observação
Ver. Paulo Roberto Costa Docca
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.576, de 09 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica