Resolução nº 5.302, de 20 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5302
Ano
2021
Data
20/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Comissão de inquérito e dá outras providências. - Guarda Municipal. - Comissão designada pelo Ato nº 10.867, de 23/08/2021. - Processo Administrativo nº 1.164/2021.
Indexação
Observação
Mesa Diretora
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Ato nº 10.867, de 23 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica