Lei nº 6.175, de 24 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6175
Ano
2023
Data
24/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Saúde Mental e Prevenção de Incidentes para Alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - Escolas.
Indexação
Observação
Vers. Renan Teixeira e Cury e Paulo Roberto Costa Docca.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica