Lei nº 5.094, de 15 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5094
Ano
2014
Data
15/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE CAPACIDADE FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE PRÁTICA DESPORTIVA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. PROMULGADA.
Indexação
Observação
Vereador Gemilson Eduardo
Assuntos
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