Lei nº 5.092, de 13 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5092
Ano
2014
Data
13/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA UMA UNIDADE AVANÇADA DA FARMÁCIA MUNICIPAL NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA.
INCONSTITUCIONAL.
INCONSTITUCIONAL.
Indexação
Observação
Vereador Jorge Felipe Cury
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica