Lei nº 5.091, de 07 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5091
Ano
2014
Data
07/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O PROGRAMA DE FOMENTO SOLIDÁRIO DA RECICLAGEM DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Vereador Welderson Sidney da Silva Teixeira
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica