Resolução nº 4.503, de 18 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4503
Ano
2017
Data
18/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PR nº127/17. Prorrogada pelo Ato nº9.534, de 16/10/2017; 9.540, de 26/10/2017 Alterada pelas Resoluções nº 4.747, de 29/06/2018; 9.540, de 26/10/2017 Revogada pela Resolução nº 4999, de 19/03/2019.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica