Lei nº 5.089, de 03 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5089
Ano
2014
Data
03/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O SISTEMA E A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - SISANS/VR
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Antônio Francisco Neto
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica